{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "11", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CARLITO MARCELINO, S\u00c1VIO ALMEIDA, VALMIR RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.itaporadotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/11/requerimento_n_001-2024.pdf", "ementa": "Esclarecimento do Gestor Municipal sobre a notifica\u00e7\u00e3o 01/2024 que notifica o senhor ADEMIR MOREIRA DOS SANTOS para que desocupe o im\u00f3vel onde reside e trabalha."}, {"id": "14", "ano": "2024", "numero": "194", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura de Itapor\u00e3 do Tocantins - PI", "texto_original": "http://sapl.itaporadotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14/projeto_de_lei_194-2024.pdf", "ementa": "Institui o Programa Escola que Acolhe, diretrizes e funcionamento das atividades complementares no contraturno no Sistema Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Itapor\u00e3 - Tocantins"}, {"id": "15", "ano": "2024", "numero": "195", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura de Itapor\u00e3 do Tocantins - PI", "texto_original": "http://sapl.itaporadotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15/projeto_de_lei_195-2024.pdf", "ementa": "CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS I>ESSOAS COM DEFICI\u00caNCIA - COMPEDE, E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "9", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRL", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o do Legislativo", "autoria": "VALDY PEREIRA DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.itaporadotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9/projeto_de_resolucao_001-2024.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre atualiza\u00e7\u00e3o do quadro e dos vencimentos dos servidores da C\u00e2mara Municipal de Itapor\u00e3 do Tocantins e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "12", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "MP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Rep\u00fadio", "autoria": "S\u00c1VIO ALMEIDA", "texto_original": "http://sapl.itaporadotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/12/mocao_repudio_01-2024.pdf", "ementa": "Requer a aprova\u00e7\u00e3o de Mo\u00e7\u00e3o de Rep\u00fadio contra o Prefeito Jos\u00e9 Rezende Silva."}, {"id": "16", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "QD", "tipo__descricao": "Quest\u00e3o de Ordem", "autoria": "DIEGO GOMES", "texto_original": "http://sapl.itaporadotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16/questao_de_ordem_001-2024.pdf", "ementa": "INTERPOR RECURSO AO PLEN\u00c1RIO, EM VISTA DA DECIS\u00c3O DENEGAT\u00d3RIA DA QUEST\u00c3O DE ORDEM 01/2024, NOS TERMOS DOS ARTGOS 18 E 270 DO REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA."}, {"id": "17", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "QD", "tipo__descricao": "Quest\u00e3o de Ordem", "autoria": "DIEGO GOMES", "texto_original": "http://sapl.itaporadotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17/questao_de_ordem_002-2024.pdf", "ementa": "O Regimento Interno da Casa prev\u00ea em seu artigo 18, que os atos da Mesa da C\u00e2mara dever\u00e3o ser publicados. em atendimento \u00e0 determina\u00e7\u00e3o\r\nCONSTITUCIONAL do Princ\u00edpio da Publicidade que rege todos os \u00d3rg\u00e3os da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica."}]}