Logo Câmara Municipal de Itaporã do Tocantins
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa Textual Fazer nova pesquisa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 4 matérias.

Resultados
PLO 175/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera o anexo I da Lei Municipal nº 171/2022 de 16 de Dezembro de 2022

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2023
Autor:  José Rezende Silva - Prefeito Municipal
Texto Original
PLO 180/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Cria o Programa administrativo "Eficácia Imobiliária" no âmbito do município de Itaporã do Tocantins e ·autoriza ao Poder Executivo adequar situações sobre imoveis públicos desafetados, estabelecido nos critérios de interesse público e fins sociais consumados".

Apresentação: 10 de Maio de 2023
Autor:  Prefeitura de Itaporã do Tocantins - PI
Texto Original
PRL 1/2023 - Projeto de Resolução do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPORÃ.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2023
Autor:  VALDY PEREIRA DOS SANTOS
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução-CMI nº 2, de 03 de abril de 2023

PRL 2/2023 - Projeto de Resolução do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL

Apresentação: 3 de Abril de 2023
Autor:  VALDY PEREIRA DOS SANTOS
Texto Original